Acre recebe R$ 9,3 milhões do Ministério da Saúde

Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estadual, no período de 3 a 10 maio

Os 22 municípios do Acre receberam, entre 3 a 10 deste mês, R$ 9,3 milhões do Ministério da Saúde. O repasse foi feito do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estadual. Deste total, R$ 7,6 milhões foram pelo bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e R$ 1,08 milhão para financiamento da Atenção Básica. Foram transferidos ainda R$ 293,7 mil à Assistência Farmacêutica; R$ 250 mil para Gestão do Sistema único de Saúde  e R$ 80 mil pelo bloco Investimento.

A capital Rio Branco concentrou R$ 8,5 milhões do valor total transferido ao estado, sendo R$ 7,3 milhões para pagamento do Teto Estadual da Média e Alta Complexidade. O Ministério da Saúde transferiu ao Fundo Estadual de Saúde do Acre R$ 345 mil relativo a procedimentos de Nefrologia.  A Atenção Básica recebeu R$ 458,9 mil e, o programa de Assistência Farmacêutica Básica, R$ 130 mil.

Rio Branco contou, ainda, com R$ 250 mil repassados pelo bloco Gestão do SUS, sendo R$ 150 mil para o Fundo Estadual de Saúde do Acre e R$ 100 mil para o Fundo Municipal de Saúde do Rio Branco. Estes recursos são destinados ao tratamento e socialização de dependentes de álcool e drogas, em especial crack. O município recebeu ainda R$ 80 mil para a implantação de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este valor se refere a primeira parcela do investimento. Cada UBS custará de R$ 400 mil.

Ao município de Cruzeiro do Sul foi transferido R$ 154,1 mil, sendo R$ 32,7 mil para a Assistência Farmacêutica Básica e R$ 121,4 mil ao Piso de Atenção Básica Fixo. A cidade de Sena Madureira, terceiro maior repasse do período, recebeu R$ 69,5 mil, sendo R$ 54,2 mil para financiamento da Atenção Básica e R$ 15,3 mil à Assistência Farmacêutica.

Também foram beneficiados os municípios de Feijó (R$ 69,4 mil), Tarauacá (R$ 65,2 mil), Senador Guiomard (R$ 53,3 mil) e Brasileira (R$ 38,9 mil).

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde são repassados por meio dos blocos. Abaixo, uma explicação de cada um deles.

Atenção Básica - Tem como finalidade o financiamento de ações básicas de saúde e de programas como: Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – É destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192;

Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

Assistência Farmacêutica – É constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Os recursos para o componente “Assistência Farmacêutica Básica” são destinados à aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo, como medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros. Já os recursos do Assistência Farmacêutica Estratégia são para custear ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos.

Gestão ao SUS – Este bloco financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, visando o fortalecimento e o melhor gerenciamento do SUS. Um de seus componentes é a implantação de centros de serviço à saúde. Como exemplos, citamos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas em Saúde Mental e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Vigilância em Saúde – Seus recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde. Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.

Investimento – Seus recursos são destinados à construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Salas de Estabilização (UPA/SE). O bloco também financia a aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade do sangue e hemoderivados.

Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde (www.saude.gov.br) no banner Transparência na saúde

 

fonte; portal da saúde

 

por Rafael Lima